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2006 - 2010

A boa governança metropolitana é essencial para a melhoria das condições dos assentamentos informais. A governança metropolitana no Brasil, no entanto, não tem acompanhado o ritmo da urbanização do país. O crescimento da populacão, a capacidade limitada de prover serviços, a fragilidade dos mecanismos de coordenação de ações e planejamento entre as municipalidades e níveis superiores do governo têm impedido o sucesso de iniciativas de melhoria das condições de vida, especialmente para pessoas vivendo em, ou deslocando-se para, assentamentos informais urbanos (favelas) e outros assentamentos precários nas periferias das regiões metropolitanas do Brasil.

O Ministério das Cidades do Brasil e a University of British Columbia, no Canadá, estão realizando um projeto de quatro anos que visa contribuir para o desenvolvimento da governança metropolitana no Brasil através da facilitação da formação 'novos consórcios públicos'. O Projeto Novos Consórcios Públicos para Governança Metropolitana (NPC) está apoiando o desenvolvimento de estruturas inter-jurisdicionais inovadoras (consórcios públicos) para a gestão do uso da terra e a implementação de programas e políticas sociais, estimulando economias locais, satisfazendo as necessidades básicas e melhorando as condições de vida nas regiões metropolitanas.


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